Negada indenização a homem que teve a perna amputada

Homem teve a perna amputada após sofrer acidente de trânsito por não ter sido constatada falha no atendimento do hospital a nem a responsabilidade pelos danos morais sofridos

Estado é condenado a indenizar por mal atendimento do Corpo de Bombeiros

Estado deverá indenizar em mais de R$ 100 mil reais o cidadão que viu sua casa pegar fogo, causando a morte da sua esposa, sem que o Corpo de Bombeiros tivesse condições de atender a ocorrência a tempo

Município pagará indenização por deixar servidor sem trabalho

RS terá que indenizar servidor público em R$ 15 mil reais por danos morais em razão de expô-lo em situação humilhante ao negar seu direito de trabalhar

Negada indenização por desgaste de veículo

Segundo o autor, a Toyota Hillux CD 4x4, zero quilômetro apresentou problemas desde os primeiros meses de uso, em especial no freio de mão e no motor de partida

Emissora de rádio indenizará por erro na divulgação de ganhador de sorteio

Autor ingressou com ação relatando que a emissora anunciou, ao vivo, seu nome como ganhador do sorteio de um automóvel

Justiça do Rio lidera ranking de menor risco judicial do país

STJ nega recurso de ex-prefeito acusado de fazer licitação irregular

Governo zera dívida interna atrelada a dólar

MP afirma que mandados de busca não são genéricos

Depoimento de Policiais Militares garante condenação por tráfico de drogas

Relaxamento da prisão preventiva por excesso de prazo - impossibilidade de aplicação das medidas cautelares diversas

O presente trabalho visa tecer comentários sobre a impossibilidade de aplicação de outras medidas cautelares, em substituição à prisão preventiva, no caso em que esta é relaxada por excesso de prazo

Propaganda eleitoral gratuita começa a ser veiculada nesta terça (17)

A propaganda eleitoral gratuita para a divulgação das propostas dos mais de 20 mil candidatos às eleições de 3 de outubro começa a ser veiculada no rádio e na televisão.

Tributário. COFINS. Art. 8º, caput, e § 1º, da Lei nº 9.718/98. Majoração de alíquota. Regime de compensação. Constitucionalidade. Precedentes.

Juiz determina busca e apreensão de animais de estimação

Autor viveu em união estável durante cinco anos. Ao findar a relação, a ex-companheira estaria se recusando a devolver os animais

Relator concede liminar e assegura retorno de gestor a cargo no Hospital da Unimed até decisão judicial definitiva

O afastamento do diretor foi baseado em acusações feitas por um dos integrantes do Conselho de Administração em desfavor dele, atribuindo-lhe comportamento incompatível com o exercício da função

Militar acusado de vender provas e gabaritos para concurso do Exército tem liminar indeferida

Condenado pelo Superior Tribunal Militar (STM) pela prática de crime de estelionato, o militar G.C.S recorreu ao Supremo Tribunal Federal para tentar reverter a sentença. Ele foi acusado pela suposta venda de provas e gabaritos do concurso de sargentos do Exército realizado em 2002.

Sucessor de ex-empregado falecido deve buscar na Justiça do Trabalho a indenização por danos morais e materiais.

A companheira e os filhos de ex-empregado da Celtins (Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins), morto em decorrência de acidente do trabalho, reclamaram na Justiça Trabalhista do Tocantins indenização por danos sofridos.

Tribunal decide pela impossibilidade da compensação do IPI-alíquota zero

Câmara analisa dezenas de alterações no Código Civil

Segmentos da Justiça terão metas específicas a cumprir em 2014

Objetivo é aumentar a produtividade, melhorar os procedimentos de trabalho e a capacitação técnica para uma prestação jurisdicional mais eficaz